Nota Conjunta de Tribunais de Contas traz recomendações sobre limite de repasse do duodécimo e inclusão de gastos com inativos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional…
TCE de Santa Catarina emite alerta sobre consórcios na gestão dos RPPS
ABIPEM reforça campanha “Xô Consórcio” e alerta para os riscos jurídicos, atuariais e institucionais A ABIPEM segue atenta e mobilizada…
PEC 66 avança no Senado com proposta da ABIPEM sobre Pasep mantida no texto
O plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (16), o texto-base da PEC 66/2023, que trata do…
Câmara aprova PEC 66 com proposta da ABIPEM sobre Pasep; texto segue para o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), o texto-base da PEC 66/2023, com 353 votos…
Proposta da ABIPEM para extinção do Pasep é aprovada na Comissão Especial da PEC 66
A Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23) aprovou, nesta terça-feira (15), o parecer do deputado Baleia…
RPPS podem ficar isentos de PASEP sobre receitas previdenciárias: alívio fiscal e fortalecimento da gestão
O parecer aprovado nesta terça-feira (8) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC 66/2023 trouxe uma mudança…
Capacitação técnica é ferramenta essencial na prevenção de desvios em RPPS
A recente condenação judicial de um ex-dirigente de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), por irregularidades na condução de investimentos,…
ABIPEM amplia modalidades de certificação profissional com cursos de capacitação e atualização
A ABIPEM deu mais um passo importante no fortalecimento da formação técnica dos profissionais que atuam nos Regimes Próprios de…
Seminário discute Previdência e Reforma de Regimes Próprios no RS com apoio da ABIPEM
Nos dias 7 e 8 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realiza…