PEC 66/2023 é aprovada no Senado após intensa articulação da ABIPEM
PEC 66/2023 é aprovada no Senado após intensa articulação da ABIPEM O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), a…
ABIPEM reforça mobilização no Senado e reenvia ofícios em apoio à aprovação da PEC 66/2023
De acordo com decisão do dia 29 de agosto, votação foi incluída na Ordem do Dia desta terça (2) e…
Nota Conjunta de Tribunais de Contas traz recomendações sobre limite de repasse do duodécimo e inclusão de gastos com inativos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional…
TCE de Santa Catarina emite alerta sobre consórcios na gestão dos RPPS
ABIPEM reforça campanha “Xô Consórcio” e alerta para os riscos jurídicos, atuariais e institucionais A ABIPEM segue atenta e mobilizada…
PEC 66 avança no Senado com proposta da ABIPEM sobre Pasep mantida no texto
O plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (16), o texto-base da PEC 66/2023, que trata do…
Câmara aprova PEC 66 com proposta da ABIPEM sobre Pasep; texto segue para o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), o texto-base da PEC 66/2023, com 353 votos…
Proposta da ABIPEM para extinção do Pasep é aprovada na Comissão Especial da PEC 66
A Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23) aprovou, nesta terça-feira (15), o parecer do deputado Baleia…
RPPS podem ficar isentos de PASEP sobre receitas previdenciárias: alívio fiscal e fortalecimento da gestão
O parecer aprovado nesta terça-feira (8) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC 66/2023 trouxe uma mudança…
Capacitação técnica é ferramenta essencial na prevenção de desvios em RPPS
A recente condenação judicial de um ex-dirigente de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), por irregularidades na condução de investimentos,…